“Intervenção da união dos estados” em Conceitos
- ConceitoDireitos de liberdade
A inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoEm dinheiro
No mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoPoder constituinte derivado
CF/1988), relativo à possibilidade de auto-organização dos Estados-membros.O § 4º do art. 60 da CF/1988 traz as chamadas...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- ConceitoAgentes Políticos
Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoLegalidade formal
Ainda que mantenha o papel de base do Estado Democrático de Direito, também está conectado tanto ao princípio da juridicidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoCompetência
lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.A jurisdição, enquanto poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoModificação de competência
ao juízo errado (reconhecimento da incompetência e remessa ao juízo correto) ou pela verificação de outros fenômenos processuais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoAderência
circunscrição territorial podem ser a Comarca, o Estado, o Distrito Federal ou todo o território nacional, a depender do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência