“Intervenção da união dos estados” em Conceitos
- ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Características do poder constituinte originário
- ConceitoSubstituição
de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoSistema nacional de cultura
agenda cultural brasileira, poderá ser responsabilizado.Ao final de 2017, mais de 20 Estados e 2.500 municípios já haviam...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoProrrogação
vértices mais relevantes do Estado de Direito (império da lei)....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoSustitutividade
No mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoPermissão
Administração Pública estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoExecução
bastante influenciada pelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução