JurisHand AI Logo
|

Intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoSubsídios

    recebimentos em face dos efeitos da inflação.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Deputados (Resolução da Câmara dos Deputados nº 25/2001); bem como o Regimento Interno do Senado Federal (Resolução do Senado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    princípio da primazia da realidade acima estudado, pois algumas das modificações feitas na CLT deixam clara a prevalência...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoIncompatibilidades

    estão previstas no art. 54, da Constituição Federal.Desta feita, desde sua diplomação, os parlamentares não podem: (i)...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Conforme expressa previsão constitucional, são membros da Federação: a União, os Estados, o Distrito Federal e os...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Neste sentido, a primeira instância da Justiça Militar da União é composta por quarenta juízes distribuídos em doze circunscrições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais