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Intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoDolo

    É o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoAssistência social

    miséria e da pobreza, propiciando condições mínimas de dignidade e sobrevivência àqueles mais vulneráveis.Além dos dispositivos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    Desta forma, trata-se de uma prerrogativa dos Promotores de Justiça que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInércia

    precípua do Direito e do Estado de Direito.A jurisdição é atribuída, precipuamente, ao Poder Judiciário - seus órgãos, juízes...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas que estão ligadas ao Estado, mas que não integram a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoFraude contra credores

    ser conhecida.No entanto, o legislador admitiu situações em que o elemento subjetivo pode ser suprimido na configuração da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    intimamente relacionados com a criação de uma cultura, de uma identidade dos diversos grupos formadores da sociedade.A lição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro