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Intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    risco ao estabelecimento de um Estado Federativo, eis que a autonomia dos seus Estados-membros poderia ser facilmente violada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    constitucional taxativo.Tal como ocorre com a intervenção federal, a intervenção estadual (ou da União, a depender da localização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoIntervenção

    instituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoIntervenção

    supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoBens da união

    Demais terras devolutas são patrimônio dos respectivos Estados-membros.A ideia aqui é a de preservar a soberania nacional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoPoderes da união

    Monstesquieu, ao estabelecer que os Poderes da União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos independentes e...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    estas limitadas à União, Estados e Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoUnião

    relações de coordenação com outros Estados estrangeiros.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União