“Internacional” em Conceitos
- ConceitoPresidente e Vice-presidente
A Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- ConceitoDireitos de terceira dimensão
em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade é internacional...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de terceira dimensão
- ConceitoAspectos introdutórios
Cabe destacar que, independentemente da competência ser ou não nacional, impera o princípio da cooperação internacional processual...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoContribuinte individual
de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa;- Brasileiros que trabalham no exterior para organismo oficial internacional...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoAnterioridade eleitoral
viabilizar o processo eleitoral em uma situação de calamidade pública que ocorria tanto no âmbito nacional como no internacional...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
- ConceitoDireito comparado
Direito comparado, o magistrado também pode buscar apoio e orientação nas resoluções e posicionamentos da Organização Internacional...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoFederação
Classificações principais Federação é uma união indissolúvel de vários entes, constituindo uma só pessoa de direito público internacional...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
da submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos