“Internacional” em Conceitos
- ConceitoInternacional
são importante e delicado assunto de direito internacional privado, sendo sua observância essencial à manutenção do respeito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoPrincípios das relações internacionais
O exercício da soberania estatal no plano internacional é de incumbência exclusiva do Chefe de Estado/Chefe de Governo, ou...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais
- ConceitoTráfico de pessoas
O crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
- ConceitoAtribuições
A Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional, conferindo unidade e harmonia...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoTráfico de drogas
Cooperação internacional.- Disposições finais e transitórias.
- Penal
- Tráfico de drogas
- ConceitoCompetências
atribuições deste ramo do Poder Judiciário, outorgando-lhe a competência para receber, processar e julgar demandas de cunho internacional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoUnião
Para além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoDireitos de terceira dimensão
em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade é internacional...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de terceira dimensão