Busca AIConceitosTodas as Áreas“Instrumentos de democracia semidireta” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalO mesmo artigo, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta, mais precisamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisfortalecimento da cidadania e da própria democracia, eis permitir a intervenção popular na determinação e realização de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoServiços públicosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConceitoAutonomia internaGomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoCritériosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoProvasEla serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...Processo PenalProvasConceitoEficiênciatambém estão em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999), a fim de garantir que a finalidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoSegurança jurídicabem como em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...757677...100
