“Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos
- ConceitoManifestação de vontade no plano de existência
presumida.A manifestação de vontade expressa é aquela declarada, seja na forma oral, escrita, ou ainda por sinais e gestos.A...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de existência
- ConceitoO empregado tripulante
Ou seja, os períodos de serviço são somados e o novo empregador terá que permitir o gozo do período integral de férias (art...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoManifestação de vontade no plano de validade
Sua violação pode ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de validade
- ConceitoConceito
ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito
A jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoderes
judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPrincípios
ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).Assim, conquanto todo magistrado/órgão jurisdicional esteja...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoModificação de competência
Assim, tem-se competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência