Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em ConceitosConceitoInevitabilidadepapel do Poder Judiciário e do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social não seria alcançada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoInvestiduraimportância e pode ser exercida apenas por aqueles que de fato detém o poder jurisdicional, ou seja, que foram regularmente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoSequestro e cárcere privadoÉ necessário que a vítima seja impossibilitada de deslocar-se ou afastar-se livremente do local.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoPrincípios e objetivosempregadores, aposentados e do governo em seus órgãos colegiados.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoAbandono de incapazestá sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoOmissão de socorroe do Adolescente, que tiver sido deixada em situação de desamparo.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisEnquanto direitos de defesa, ligados à liberdade, exigem uma abstenção do Estado, ou seja, têm como destinatários os Poderes...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentais1...808182...95