JurisHand AI Logo
|

Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça ou lesão a direito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    suas funções.- Militar: no local onde servir e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Em nosso ordenamento, ela é admitida para os casos de exclusão do direito sucessório e, ainda, no caso de indigno do oficialato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    dada a razão determinante do negócio jurídico (CC, art. 258).Quando a obrigação divisível possuir mais de um credor ou devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    ou reduzir tais hipóteses por intermédio de legislação ordinária ou de adesão a tratados e convenções internacionais.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado tal fato (art. 28 da Lei n. 9.096/1995).Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro