“Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

ConceitoSuperior ou inferior
por juízes de segundo grau e/ou desembargadores.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoPenal ou civil
pontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto ou um estelionato) gera uma pretensão penal (punição do ofensor...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
ConceitoComum ou especial
una, ou seja, é única e indivisível em toda a extensão do território nacional, são feitas algumas divisões administrativas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
ConceitoDiferença entre prescrição e decadência
produto ou do serviço, contados a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Diferença entre prescrição e decadência
ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
e orientações.Com a interpretação da norma trabalhista, pretende-se descobrir qual seria a vontade do legislador ou as necessidades...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
de sinistros ou incapacidades.A fim de dispor de forma mais detida sobre os deveres e obrigações decorrentes das previsões...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
ConceitoPosse e do Exercício
Assim, podemos ter um servidor público ou um agente honorífico, a depender das circunstâncias e especificidades do cargo.As...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício