Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em ConceitosConceitoRequisitossensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades que pretender atingir um interesse público (...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoReintegraçãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, realizando atividades voltadas à concretização do interesse público (...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoVacânciasensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoReversãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoIntervenção da união dos estadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizdistância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoPrincípio do devido processo legalou absolutório legítimo e livre de vícios.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoSilêncio do réuSeja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réu1...525354...95
