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Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Os atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoNome civil

    Podemos identificar como elementos do nome:- o prenome (nome próprio de cada pessoa).- o sobrenome ou patronímico (indica...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoIncapacidade relativa

    habituais e os viciados em tóxicos.- aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    BALERA, 2010).Quanto ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), este deve ser compreendido em seu sentido mais amplo, ou...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    No Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    administrativas judiciais (art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor).

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    do contrato, seja no decorrer do cumprimento do pacto laboral, as partes devem agir de boa-fé e lealdade, mantendo-se a...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoAcepção e alcance

    alheio à realidade dos fatos e/ou dos anseios dos litigantes.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance