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Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoBens públicos e privados

    classificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do povo - são aqueles destinados ao uso da população em geral...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    qualidade e quantidade".Assim, segundo o artigo mencionado do Código Civilista, a fungibilidade é uma característica dos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoUsuários

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    Já o direito à cultura, também classificado como direito social, está presente na Seção II, do mesmo capítulo, e o direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoFinalidade e objeto

    necessária para aferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    a importância de se garantir um serviço (público ou particular) claro, informado e que assegure a autonomia e a liberdade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoFérias

    natureza dúplice, ou seja, representam tanto o direito do trabalhador de gozar e usufruir na forma da lei, como um dever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias