Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadocritério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosrecusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualdo Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelde vulnerável se encontra previsto no artigo 218-B do Código Penal e consiste nas ações de “submeter, induzir ou atrair à...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesdo Código Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoMáquinas e equipamentosNo exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoNormas do ministério do trabalhomédico e símbolo de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias armazenados ou transportados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação1º e 2º do tipo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação12345...95
