“Inquisitivo” em Conceitos
- ConceitoEmpregado estudante
Completados 12 meses de contrato, o empregado passa a ter direito adquirido às férias (período aquisitivo), as quais devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoSalário pago por tarefa
trabalhador desfruta das férias outorgadas em razão da dedicação ao labor por um determinado período de tempo (período aquisitivo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoSem justa causa
Caso o contrato seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, reconhece-se o direito às férias proporcionais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoAusência não consideradas faltas
Inicialmente, cada trabalhador tem direito a 30 dias de férias para cada período aquisitivo integralmente cumprido (aniversário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoO empregado tripulante
férias anuais e remuneradas de 30 dias (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), sempre que completado um período aquisitivo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoCaracterísticas do inquérito policial
Inquisitorial: O inquérito policial possui natureza inquisitiva, voltada à obtenção de elementos que suportem o oferecimento...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- ConceitoSubsídios
STF (ADIn nº 3.854 e 4.014).Impende esclarecer que a irredutibilidade de subsídios não garante a proteção do poder aquisitivo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoPrescrição
mental do trabalhador, sem qualquer prejuízo da sua remuneração (CASSAR, 2018).Desta feita, o término de um período aquisitivo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição