Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inquérito policial” em ConceitosConceitoAusência não consideradas faltasque não tiver determinado o desconto do correspondente salário- (v) durante a suspensão preventiva para responder a inquérito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoComissões permanentes e termporáriasAlém dos exemplos indicados, também são comissões temporárias (e bastante conhecidas) as Comissões Parlamentares de Inquérito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoSilêncio do réuSeja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDiferença entre prescrição e decadênciadecadencial em virtude de reclamação formulada pelo consumidor perante o fornecedor, o órgão público ou pela instauração de inquérito...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoPossíveis medidas coercitivasjuiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoCondutas análogasdestinado à preparação de drogas, sem autorização ou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar, a agente policial...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoPrescrição e DecadênciaA própria instauração de inquérito civil, conforme previsto no inciso III do §2º do art. 26, constitui causa suspensiva da...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoTráfico de drogasSuperior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus n. 463.572, afastou sua aplicação no caso de autoridade policial...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogas1...56789
