Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inquérito civil público” em ConceitosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeespecial destaque e responsabilidade pela realização do serviço universal e gratuito de saúde sendo atribuída ao Poder Público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoSegurado empregadocontribuição para alcançar o limite mínimo exigido, ou agrupar contribuições de diferentes competências ao longo do ano civil...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoDireito comparadoas diretrizes fixadas na Constituição Federal) e do próprio Processo do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoProporção de mesespreveem os artigos 130 e 134, da CLT (DELGADO, 2020).Impende destacar que os 12 meses em referência não obedecem o ano civil...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoPrincípio da primazia da realidadeAliás, esse é o entendimento da Súmula nº 12, do Tribunal Superior do Trabalho.Assim, e com forte inspiração na legislação civil...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoConstituição e poder constitucionalgrupos pluralistas que participam de sua formação" (Karl Lowenstein).O Direito Constitucional configura-se como Direito Público...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidade1...848586...89
