Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inquérito civil público” em ConceitosConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionaltambém para a preservação do Estado e até mesmo da ordem constitucional.Considerada a relevância e complexidade do múnus público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisJustiça Estadual.Na primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoComposiçãoUm terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisinviolabilidades parlamentares (ou imunidades materiais), estas visam garantir ao parlamentar a exclusão de responsabilidade civil...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoDever de transparência e boa-féA legislação consumerista admite a responsabilização civil, administrativa e até penal daqueles que, dolosa ou culposamente...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoSaúdedireito à saúde.Impende destacar que, enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípioscompetências são de índole executiva ou não-legislativa, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação do interesse público...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoFederaçãoClassificações principais Federação é uma união indissolúvel de vários entes, constituindo uma só pessoa de direito público...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederação1...838485...89