Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inquérito civil público” em ConceitosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoDeste terço, dois deverão ser, alternadamente, auditores e membros do Ministério Público atuante junto ao TCU.Os outros dois...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoCusteio da seguridade socialAs ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoOrganização da seguridade socialAs ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoEm dinheirodiversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho (um pouco distinto do processo civil...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoComissõestexto preocupação legítima com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço do interesse público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoda Lei Maior, não são objeto de lei delegada os seguintes assuntos:- Organização do Poder Judiciário e do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoSaúdesua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro do contexto de atuação do Poder Público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoatuação e serviços devem se dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder Público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único1...818283...89
