JurisHand AI Logo
|

Inquérito civil público” em Conceitos

  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    também para a preservação do Estado e até mesmo da ordem constitucional.Considerada a relevância e complexidade do múnus público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça Estadual.Na primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoComposição

    Um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    inviolabilidades parlamentares (ou imunidades materiais), estas visam garantir ao parlamentar a exclusão de responsabilidade civil...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoSaúde

    direito à saúde.Impende destacar que, enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    competências são de índole executiva ou não-legislativa, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação do interesse público...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    especial destaque e responsabilidade pela realização do serviço universal e gratuito de saúde sendo atribuída ao Poder Público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde