Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inquérito civil público” em ConceitosConceitoDireito à reparação de danosfaculdade do juiz ou do fornecedor, mas de um imperativo legal de justiça compensatória e preventiva.A responsabilidade civil...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoFundamento Constitucionalos Procons, as Defensorias Públicas e as associações civis, assegurando-lhes respaldo para atuar de forma ativa na prevenção...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoAlteração de limitesCritica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão que poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoProvasNo caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...Processo PenalProvasConceitoIntervenção dos estados nos municípiosRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAfetas ao direito penal, processual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoAbortogrande debate na sociedade acerca da discriminalização do autoaborto ou aborto consentido, em que grupos da sociedade civil...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoReceitas de outras fontesA realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...767778...89
