JurisHand AI Logo
|

Inquérito civil público” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    constitucionais que se seguiram (1787 e 1791, respectivamente).Referem-se às liberdades individuais (direitos individuais, civis...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos políticos

    Já o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoMinistros de estado

    atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar o múnus público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    o seu afastamento e posterior destituição do cargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no exercício do múnus público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoCompetências

    Legislativo tem seus membros eleitos pela população, os membros do Poder Judiciário são escolhidos, via de regra, por concurso público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    órgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoJustiça militar

    constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento como órgão judicial a serviço do interesse público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar