Busca AIConceitosTodas as Áreas“Injúria real” em ConceitosConceitoProibições de decisão-surpresacontraditório atualmente resguardado pela legislação adjetiva é muito mais do que o simples direito de falar no processo, sua real...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoIgualdade processualbuscar por meios de realizar no processo uma igualdade entre as partes para além do texto da lei, ou seja, uma igualdade real...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialindispensabilidade de uma atuação presente e efetiva das partes, sempre em espírito cooperativo e voltado à persecução da verdade real...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaconsequência lógica desse risco criado, ainda que sua conduta seja isenta de culpa.Cumpre aqui transcrever as palavras de MIGUEL REALE...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoResponsabilidade dos marketplacesEssa perspectiva protege a confiança legítima do consumidor, que muitas vezes desconhece a identidade real do fornecedor...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoPrevençãose acessa o Poder Judiciário.Pela lei adjetiva, ocorre a prevenção para fixar a competência: - (i) da ação de direito real...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoParidade de armasinversão do ônus da prova.Em suma, a paridade de armas pretende colocar as partes em uma situação de igualdade processual real...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoBoa-fé processual e lealdadesituação, priorizando a igualdade de armas e de oportunidades de falas, de tal sorte a tornar possível vir à tona a verdade real...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdade1...7891011
