Busca AIConceitosTodas as Áreas“Injúria real” em ConceitosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialde forma presente e ativa, com a instituição de políticas públicas de nítido caráter prestacional, estas voltadas a uma real...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoDescentralização política e administrativaabarrotamento dos poucos envolvidos na função administrativa (BINENBOJM, 2014).Pensando em formas de realizar de forma real...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente;- Preservação do valor real...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasvigilância.Vale pontuar que os adicionais alhures, não são devidos em hipótese de trabalho remoto (ausência de exposição real...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoElementosintimando as partes e solicitando providências, sempre com o intuito de tomar ciência dos acontecimentos e descobrir a verdade real...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoSustitutividadeAssim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoDefinição de obrigaçãofunção social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta proba e leal...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoProibições de decisão-surpresacontraditório atualmente resguardado pela legislação adjetiva é muito mais do que o simples direito de falar no processo, sua real...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresa1...678...11