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Injúria real” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da imprevisão

    do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoCrimes contra a vida

    REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    As obrigações acessórias não estão restritas ao direito obrigacional, podendo estar relacionadas também com o direito real...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoContratos de Consumo

    Este, na imensa maioria das vezes, adere a cláusulas previamente redigidas, sem margem real de negociação, configurando o...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    São considerados excludentes de ilicitude os seguintes atos lesivos:- Legítima defesa real - não acarretará responsabilidade...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoHomicídio

    REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    A existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte real...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural