Busca AIConceitosTodas as Áreas“Iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoEspecialidadea qual deve sempre se dar de forma subordinada à lei.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoPrincípios do ministério públicoatribuídas ao Ministério Público.Por sua vez, o princípio da indivisibilidade é uma implicação lógica do princípio da unidade, eis...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoadministrativo bastante específico, mas indispensável ao acesso ao Poder Judiciário, eis que a habilitação de eventual demanda...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisfundamentação adequada das decisões judiciais é também um corolário lógico do devido processo legal enquanto macroprincípio, eis...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisfederais que aquele Estado possui e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os deputados...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialdiferente do hoje visto, eis calcar-se apenas na garantia de socorros públicos para aqueles mais necessitados.Com o desenvolvimento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoDuração razoável do processoconseguinte, quando as ações chegavam ao seu fim, a efetividade do provimento jurisdicional outrora postulado era ínfima, eis...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoPolítica Tarifárianº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017...AdministrativoServiços públicosPolítica Tarifária1...8990919293