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Iniciativa popular de leis” em Conceitos

  • ConceitoCultura

    O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo), eis...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoMoralidade administrativa

    de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoAgentes Públicos

    de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    O modelo federativo brasileiro parte de uma situação inversa daquela verificada em outras nações federativas, eis...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    Já a disciplina consubstancia-se no acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoCompetências exclusivas

    dos membros do Tribunal de Contas da União.- Aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares.-...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    devem merecer especial destaque, eis ser muito mais benéfico – e até mesmo menos custoso – evitar problemas do que buscar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoAmpla defesa

    de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste contexto, o princípio da ampla defesa é de nodal importância, eis...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa