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Iniciativa popular de leis” em Conceitos

  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    serviços públicos é orientada por várias leis, contudo, é consenso que as suas aplicações mais relevantes estão na Lei nº...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    estadual e municipal, sendo que, para melhor organização dos temas entre os membros da Federação, podem ser editadas leis...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoPoderes da união

    Do espírito das leis, lançada em 1748.O art. 16 da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, oriunda da Revolução Francesa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoEquiparado a empregador

    contrato de emprego, sua execução e rompimento estão na Consolidação das Leis do Trabalho.São elementos caracterizadores...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoIntervenção

    instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    (consuetudinárias) e escritas; quanto à sistemática: codificadas e legais; quanto à origem: outorgadas, pactuadas e populares...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    por oitenta e um senadores, representantes dos vinte e seis Estados e do Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores