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Iniciativa popular de leis” em Conceitos

  • ConceitoEquiparação salarial

    trabalho, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho o seu diploma primário.As relações de trabalho regidas pela CLT podem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    contexto, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania popular...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoPluralismo político

    Para que a supremacia da vontade popular ocorra, assegurando-se ao povo o autogoverno, é fundamental que seja garantido o...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    gênero direitos sociais -, tem como seu principal promotor, protetor e garantidor o Estado, cabendo à família/sociedade/iniciativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoJustiça militar

    A saber, a criação da Justiça Estadual Militar depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoPrincípios Gerais

    consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    instaurado, o inquérito policial não pode ser arquivado pela autoridade policial por iniciativa própria.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoSeguridade social

    compreendido como União, Estados, Distrito Federal e Municípios - parte significativa da seguridade social, a iniciativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social