Busca AIConceitosTodas as Áreas“Iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoPrincípio da presunção de inocênciagarantir a aplicação da lei penal antes mesmo de ser efetivamente considerado culpado (AVENA, 2021).Ainda assim, prevalece...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoSilêncio do réuGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoInfrações militaresde cada delito....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoNacionalidade derivadana Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriaatingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, não se trata de naturalização, mas de aquisição de nacionalidade primária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoCláusula de desempenhoao tempo de rádio e de televisão.A Lei nº 9.096/1995 determina que os partidos devem, anualmente, prestar contas à Justiça...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoSistema único de saúdeFederal prevê a criação do Sistema Único de Saúde - “SUS" (art. 198, da CF, e Lei nº 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoProibições de decisão-surpresaO Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresa1...373839...90
