JurisHand AI Logo
|

Ingresso na carreira” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    São Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoTipos

    na carreira pública, possui poderes para exercício da função administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    imediata, e devem ser respeitadas quando da elaboração de qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoCompetências privativas

    Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoPlebiscito

    O plebiscito surgiu ainda na Roma antiga, no séc. IV a.C., na época da República.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Nacional na fiscalização da execução orçamentária e financeira do país, sendo, portanto, órgão de controle externo da mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoValor das anotações

    relação (art. 29, §2º, CLT) e ao término do vínculo.A CTPS serve como prova para os atos em que seja exigida a carteira...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações