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Ingresso na carreira” em Conceitos

  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Nacional.Tal como ocorre na ADIn e ADC, podem propor ADPF sobre determinado tema (pertinência temática) as Mesas das Assembleias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoPoder legislativo

    Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    êxito.Contudo, é preciso destacar que um consórcio de empresas não pode participar de várias licitações ao mesmo tempo, podendo ingressar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    cargo.Apresentada acusação de prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta será submetida ao Congresso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    na cédula ou na peça.O nominalismo monetário, portanto, estabelece que a obrigação do devedor de entregar determinada quantia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento