“Ingresso na carreira” em Conceitos
- ConceitoEleição e posse
A cerimônia de posse deverá ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no qual Presidente e Vice-Presidente deverão...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoCrimes comuns
perda imediata do mandato (art. 15, III, CF), independentemente de pronunciamento ou comunicação ao Congresso Nacional.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
- ConceitoCompetências
a competência para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoPenalidades
também um instrumento a acompanhar toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.Neste sentido, a Carteira...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
bem da verdade, um dever.Com efeito, dada a complexidade e ramificações do direito à educação (o qual ultrapassa as barreiras...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
tenha em mãos instrumento fiscalização do cumprimento dos deveres do tomador de serviços (ROMAR, 2021).Nesse contexto, a Carteira...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação
- ConceitoAnotações
eventualidade de uma reclamatória trabalhista.A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT) não só...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoPoder executivo
precipuamente, a realização da função administrativa, ou seja, a de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo