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Induzimento à especulação” em Conceitos

  • ConceitoPenal ou civil

    Da leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoCrimes de Consumo

    condições diferentes das anunciadas;- Elevação abusiva de preços;- Induzir o consumidor ao erro;- Vender produto perigoso à...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa,...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial destaque, especialmente à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoEspecialidade

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Meirelles (2015) entende que a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoUsuários

    2015) opta por uma conceituação mais direta, é define Administração Pública como o aparelhamento do Estado, preordenado à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoPrevidência social

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social