Busca AIConceitosTodas as Áreas“Induzimento à especulação” em ConceitosConceitoCompetênciasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoDisposições gerais sobre prescriçãovida, à imagem, ao nome, à liberdade, à honra).- Pretensões que envolvem o estado das pessoas (exemplo, filiação, cidadania...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoPrincípios e diretrizesA norma que guia a realização do direito à saúde é Lei nº 8.080/1990.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoSem distinção de sexoe 373-A, III, da CLT) vedam de forma categórica qualquer forma de discriminação salarial, bem como asseguram o direito à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoPara além da prestação do direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), o direito à saúde também compreende...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoSuperior tribunal de justiçaComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoIndenizaçõesproteção do servidor e à manutenção da adequada prestação do serviço público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizações1...111213...107