“Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em Conceitos

ConceitoEstelionato e outras fraudes
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Estelionato.- Duplicata simulada.- Abuso de incapazes.- Induzimento...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoBenefícios
f) salário-família;g) salário-maternidade;h) auxílio-acidente;II - quanto ao dependentea) pensão por morte;b) auxílio-reclusão...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
ConceitoTipos
Ressarcimento de saúde(a.6) Auxílio-alimentação(a.7) Auxílio-natalidade(a.8) Auxílio pré-escola(a.9) Consignação em folha...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
ConceitoPrevidência social
salário-família.- salário-maternidade.- auxílio-acidente.- abono de permanência em serviço.- pensão por morte.- auxílio-reclusão...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
ConceitoRegime geral de previdência social
Sua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
ConceitoBenefícios da seguridade social
auxílios-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, bem como pensão por morte.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
ConceitoEmpregadores domésticos
o empregado doméstico está em auxílio-doença, auxílio-reclusão ou aposentadoria por invalidez, não há obrigatoriedade de...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
ConceitoAutodefesa
ou advogado, na autodefesa o réu atua efetivamente em sua defesa.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa