Busca AIConceitosTodas as Áreas“Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadehonra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro (art. 145, parágrafo único, CP).Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoObrigaçãode sinistros ou incapacidades.Já para o trabalhador, cabe o dever de observar as normas editadas sobre o assunto – inclusive...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoas negociações coletivas, acordos ou convenções, dentro dos limites temáticos fixados pelo art. 611-A, da CLT, possuem prevalência...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoCondução de embarcação ou aeronaven. 11.343/06, e consiste na ação de “conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoFinanciamento ou custeio do tráficocom penas distintas: aquele que financia ou custeia a prática e o que efetivamente trafica.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonA Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadointenção de transmitir a doença.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualA nudez pode ser total ou parcial e A autorização do ofendido afasta A tipicidade da conduta.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexual1...222324...28
