“Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em Conceitos

ConceitoPromoção de migração ilegal majorada
terço) se: I - o crime é cometido com violência; ou II - a vítima é submetida a condição desumana ou degradante".Desta forma...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- Promoção de migração ilegal majorada
ConceitoEmbargo ou interdição
A interdição recai sobre o estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, enquanto os embargos são apenas sobre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
comercial ou agrícola.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoLesões corporais
Classificações principaisO crime de lesão corporal consiste na ação de “ofender a integridade pessoal ou a saúde de outrem...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante
O aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto praticado com consentimento da gestante
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador, ou se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência: em relação à...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
dignidade sexual previstos nos artigos 213 a 234 do Código Penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoControle ou tutela
Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela