“Indivisibilidade” em Conceitos
- ConceitoIndivisibilidade
A indivisibilidade determina que a ação penal não pode ser fracionada, ou seja, oferecida apenas a alguns autores...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indivisibilidade
- ConceitoPrincípios
Obrigatoriedade - Princípio da Oportunidade- Princípio da Indisponibilidade- Princípio da Disponibilidade- Princípio da Indivisibilidade...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- ConceitoObrigações Solidárias
Assim, solidariedade não é sinônimo de indivisibilidade, sendo a primeira consequência da segunda em razão de uma determinação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
destruição ou perda de valor.Já os bens indivisíveis são aqueles que perdem valor ou se deterioram com o desmembramento.A indivisibilidade...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
- ConceitoPrincípios do ministério público
objetivo precípuo.Os princípios institucionais do Ministério Público são: a independência funcional, a unidade e a indivisibilidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
- ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis
Caso um obrigação indivisível venha a ser convertida em perdas e danos, ter-se-á a perda de sua indivisibilidade (CC, art...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
- ConceitoEspécies
existem diversas espécies de jurisdição, sendo que estas, ainda que não sejam capazes de atingir a unicidade e indivisibilidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoUnidade
Especializada e outras) são separações meramente administrativas, com um intuito organizacional, haja vista a unicidade e indivisibilidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade