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Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    é aquele retratado no papel.Em outras palavras – e como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Ou seja, podem propor ADPF, independentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    ônus do tomador de trabalho comprovar o término da relação (data e motivo), nos termos da Súmula 212 (CASSAR, 2018).Reforça-se...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    para superação das desigualdades sociais.Veja-se que a própria Constituição Federal de 1988, sendo a mais ampla carta de...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoReceitas

    objetivos, princípios e diretrizes norteadores da Constituição Federal de 1988.Pensando na busca pela realização deste modelo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela concretização do interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    Constituição Federal.A legislação previdenciária brasileira, por meio do art. 15, da Lei nº 8.213/1991 e do art. 137, da...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado