Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoRevisão criminalO processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoComissões permanentes e termporáriasSão diversas as comissões temporárias previstas na Constituição Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoColaboração para o tráficoA ação de colaborar pode ser realizada repassando informações, avisando sobre a chegada da polícia etc.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoConsiderações gerais e partesConsiderando essa natureza mutável das obrigações, a Lei estabelece que o credor poderá ceder livremente seu crédito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoTráfico de drogasjudiciária deverá justificar seu entendimento, “indicando a quantidade e natureza da substância ou do produto apreendido...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoÓrgãos do ministério públicoUma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoPrazos específicos no CDCPor essa razão, as causas suspensivas, impeditivas ou interruptivas da prescrição previstas nos arts. 189 a 204 do Código...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoComposiçãoEstadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como as matérias atinentes à...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposição1...444546...49
