Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoTempo à disposiçãomaior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, depende necessariamente, da constatação concomitante dos seguintes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialfiscal para a extinção da punibilidade.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoNos Estados e no Distrito Federal, a direção e da Secretaria de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, II).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoPrescrição da ação de revisãoA Constituição Federal, ao dispor sobre direitos sociais, traz artigos específicos sobre a valorização do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoCaracterizaçãoO cerne desta preocupação está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e na Consolidação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoFornecimentoinspirada nos seus princípios orientadores de valorização da dignidade da pessoa humana e do trabalho, traz em seu bojo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoCondições de segurançaarts. 170 a 188, da CLT.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoIncumbências do orgão nacionalNo bojo da Constituição Federal, o ideal de segurança e saúde no âmbito do Direito do Trabalho encontra amparo principiológico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacional1...353637...49
