Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoPerda da nacionalidademais abrangente em relação a este último.A jurisprudência do STF entende que o previsto no § 4º acima indicado tem natureza...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoObjetivos da assistência socialart. 203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no primeiro dos artigos indicados (e estão reforçados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoDomicílio da pessoa naturalque, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem em seu país o seu domicílio: no Distrito Federal...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExtinção da pessoa naturalA existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoEntidades da Administração Indiretadoutrina administrativa está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoControle ou tutelaatividade administrativa estão previstos na Constituição Federal, de forma explícita e implícita (p. ex., art. 37, da CF...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadearbitrariedades, a Administração Pública deve guiar suas ações por princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidade1...222324...48
