Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeatuação (federal, estadual ou municipal).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoPerda da nacionalidademais abrangente em relação a este último.A jurisprudência do STF entende que o previsto no § 4º acima indicado tem natureza...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoObjetivos da assistência socialart. 203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no primeiro dos artigos indicados (e estão reforçados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoHipótesesart. 34 e 36, da Constituição federal.Assim, são as situações que admitem intervenção federal, nos termos do art. 34:Art...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicater a Constituição Federal vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoEntidades da Administração Indiretadoutrina administrativa está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoControle ou tutelaatividade administrativa estão previstos na Constituição Federal, de forma explícita e implícita (p. ex., art. 37, da CF...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadearbitrariedades, a Administração Pública deve guiar suas ações por princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidade1...222324...49
