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Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    O art. 195 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, estabelece a responsabilidade de empregadores...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
  • ConceitoFederação

    O Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoPluralismo político

    por ser um país multicultural, cuja diversidade remonta ao período anterior à chegada dos portugueses.A Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Quando o legislador ordinário optou por deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento primário da legislação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoFunção da publicidade

    eis que, ao deixar clara sua opção pela Constituição Federal como principal fonte principiológica da legislação adjetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    A previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPublicidade

    encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo é a Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade