“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoInfanticídio
Estado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
estrangeiro: decorrente de uma maior proteção a honorabilidade do cargo.- contra funcionário público, em razão de suas funções...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoSegredo de justiça
Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
será a de homicídio, conforme dispõe o parágrafo sétimo.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ConceitoAumento de pena
A majoração é variável, devendo ser mensurada conforme as condições do caso concreto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
A conduta descrita é de crime formal, não sendo necessária A produção de resultados para A consumação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem