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Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    A violência praticada deverá ser A título de dolo, sendo possível A celebração de acordos nos crimes culposos com resultado...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    61 a 80, da Lei nº 8.112/1990.Os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade estão entre os arts. 68 e 72,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    61 a 80, da Lei nº 8.112/1990.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    palpáveis e de fato promover a igualdade material almejada, a Lei Maior também traz extensa carta de direitos sociais (art...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    os da Lei n. 9.249 e da Lei n. 11.941.- Súmula Vinculante 24 - STF.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    Pública (Lei nº 12.153, de 22 de setembro de 2009).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoTempo à disposição

    Não será computado no tempo de serviço, a partir da Lei 13.467/2017, o tempo que o empregado gasta com a higiene, lanche,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional