“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

ConceitoDever de auxílio
nos esforços colaborativos do processo - deve igualmente atuar em conformidade a tais deveres.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoCondição
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
ConceitoFérias anuais
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
ConceitoPenalidades
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
ConceitoHipóteses de inelegibilidade
salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição (§ 7º).Nos termos do § 9º, a Lei Complementar n. 64/1990 estabelece...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
ConceitoPrimazia da decisão de mérito
especialmente no que diz respeito ao crescente anseio da sociedade por respostas jurisdicionais céleres e eficazes.Pela antiga lei...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
ConceitoConceito de processo público
e dirigir-se a terceiros, pode ser relativizada, a depender de algumas peculiaridades do caso.Ainda sobre as diferentes...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
ConceitoObrigação de dar
O legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar