Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoCooperação nas fases do processodo processo cooperativo confirma essa preocupação menos individualista do legislador frente ao que seria a verdadeira essência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoRegiões administrativasapenas pelas entidades alhures indicadas e que se encontram listadas no art. 1º, da Lei Maior.Não obstante o exposto, o...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoSimulaçãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoSegurança jurídicaprocessual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Na nova lei, a preocupação com a segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoDescentralização política e administrativaUma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoConcessão(Lei nº 8.987/1995).AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoMinistério públicoImpério Romano, funcionando a instituição como um fiscalizador da lei e aplicador de castigos, bem como um protetor de órfãos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoComposiçãoguarda da Lei Maior e do próprio sistema jurídico-político fique nas mãos daquele que é o órgão máximo do poder mais distante...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposição1...128129130...133
