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Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoNome civil

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoProcesso cooperativo

    a relação triangular processual (autor-juiz-réu), cada ponta deve atuar conforme se espera à luz do princípio do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    social, econômico e científico.Já sobre o conceito de inovação - trazido pela Lei nº 10.637/2002, de 30 de dezembro de 2002...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoDescentralização

    Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoRegime jurídico

    X, da Lei Maior.Das pequenas alterações promovidas no regime jurídico dos militares, tem-se que a divisão da carreira deixando...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico