Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoPrincípio da insignificânciano art. 20 da Lei n. 10.522/2002, com as atualizações efetivadas pelas Portarias 75 e 130, ambas do Ministério da Fazenda...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoSolidariedade AtivaA solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma parte.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoRegime jurídico dos militaresou estabilidade, nos termos da Lei n. 6.880/1980.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoOrganização político-administrativado art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, a opção do legislador constituinte foi pela instauração de um Estado...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoFundaçãocusteado por recursos da União e de outras fontes (art. 5º, IV, do Decreto-Lei nº 200/1967).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoAssistência socialde atuação estão previstos na Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoDomicílio da pessoa naturalestabeleceu a lei civil como seu domicílio o local onde for encontrada.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoServiços públicos originários e derivadosRegulamentada por várias leis esparsas (p. ex. - Lei nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos),...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivados1...116117118...133
