Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoAutonomia internaA Lei n. 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, é A responsável por regulamentar A autonomia, especialmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoAutotutelapara deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoCredordeterminado pela lei), judicial (por determinação judicial) ou convencional (instrumento de mandato).A definição de quem...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoFatos ilícitosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoPrincípio in dubio pro reoConforme o artigo 155 do CPP, “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaNão obstante tal intuito ainda seja uma das forças motrizes da lei e da Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoRazoabilidade e proporcionalidade(Lei n° 8.429/1992).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoPoder executivouma lei prévia.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivo1...110111112...133